..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/02/2006	Acórdão 140/ 2006	Arquivamento	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006	Acórdão 140/ 2006	Arquivamento	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2005	Resolução 400/ 2005	Negativa de Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOSÉ ROSA FILHO
Origem	MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
04/06/2004 14:00	373839/97	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
09/03/2005 16:13	do Protocolo nº 84600/05
26/08/2004 17:45	do Protocolo nº 352986/04

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
24/03/2006	41	Acórdão nº 140/2006
11/03/2005	6932	Resolução nº 400/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
27/03/2006 09:59	DP	Processo em remessa externa
24/03/2006 16:48	DP
10/03/2006 14:00	S2C
01/03/2006 15:07	DG
22/02/2006 16:32	GCAML
20/02/2006 14:54	DG
19/01/2006 16:44	GCAML
19/01/2006 11:28	GCAML
14/12/2005 10:05	DG
17/11/2005 08:29	SMPjTC	Parecer nº 15036/2005 - diligência
23/06/2005 10:15	DIJUR	Parecer nº 12650/2005 - REVISÃO DE PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO CONFORME RESOLUÇÃO DESTE TRIBUNAL. DEVIDA COMPROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO ATO. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO.
13/06/2005 10:25	DP	Processo em remessa externa
05/04/2005 14:29	DIJUR	Parecer nº 5686/2005 - Revisão de proventos - por diligência à origem.
21/12/2004 10:19	DG	Resolução nº 400/2005 -
10/12/2004 17:55	SMPjTC	Parecer nº 18240/2004 - negativa do registro
12/11/2004 15:59	DIJUR	Parecer nº 12620/2004 - pela negativa de registro do ato de revisão de proventos
20/10/2004 14:32	DP	Processo em remessa externa
27/08/2004 14:10	DIJUR	Parecer nº 9846/2004 - diligência à origem, para que o Prefeito especifique o fundamento legal expresso para o reenquadramento e a revisão de proventos
28/07/2004 15:35	DG
22/06/2004 11:09	SMPjTC	Parecer nº 10813/2004 - diligência
04/06/2004 13:57	DIJUR	Parecer nº 6262/2004 - diligência à origem, para justificativas, informações e juntada de cópia de lei municipal